A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), por meio da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI), lançou uma série de videoaulas sobre o Guia Geral de Análise Socioeconômica de Custo-Benefício (Guia ACB) para projetos de investimento em infraestrutura. A série apresenta de maneira resumida o passo-a-passo para se realizar uma análise socioeconômica de custo-benefício para projetos de investimento em infraestrutura.
Em cada aula, um capítulo do Guia ACB é abordado, trazendo exemplos de aplicação nos diferentes setores da infraestrutura, incluindo transportes, energia, infraestrutura hídrica, telecomunicações e ciência & tecnologia. O Guia ACB oferece diretrizes para que os projetos de investimento em infraestrutura possam ser avaliados considerando todos os impactos sociais, econômicos e ambientais diretos, indiretos, positivos e negativos ao longo de todo seu ciclo de vida.
Para o subsecretário de Inteligência Econômica e de Monitoramento de Resultados, Rodolfo Benevenuto, a priorização dos projetos de infraestrutura a partir de avaliações socioeconômicas robustas é um passo fundamental para o atingimento das metas nacionais e internacionais de desenvolvimento sustentável. “O quadro técnico do governo federal tem sido amplamente capacitado para a utilização e disseminação da metodologia da ACB nos principais setores da infraestrutura. O objetivo agora é levar isso de maneira introdutória também aos estados e municípios”, reforça.
As aulas estão divididas em 10 vídeos:
– Fundamentos para intervenção
– Estimativa de Custos Econômicos diretos
– Estimativa de Benefícios Econômicos diretos
– Estimativa de Externalidades e Efeitos Indutivos
– Alternativas de implementação e a ACB
Guia ACB
O Guia ACB compõe o arcabouço metodológico do governo federal de melhores práticas em planejamento e governança, juntamente com outras publicações como os Guias de Avaliação de Políticas Públicas (Ex Ante e Ex Post), o Guia de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e o Guia de Estruturação de Propostas de Investimento em Infraestrutura – Modelo de Cinco Dimensões (M5D).
Fonte: Ministério da Economia
A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
28 e 29 de Abril de 2022 – Últimas Vagas!
26 e 27 de Maio de 2022 – Confirmado!
27 e 28 de Junho de 2022
14 e 15 de Julho de 2022
01 e 02 de Agosto de 2022 – turma A
18 e 19 de Agosto de 2022 – turma B
14 e 15 de Setembro de 2022
8h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento: R$ 2.747,00) Conteúdo Completo+
Online 100%Ao Vivo (Valor de Investimento: R$ 1.747,00) Conteúdo Completo+
Formação de Pregoeiro e o COMPRASNET
26 e 27 de maio de 2022
8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento: R$ 2.747,00) Conteúdo Completo+
Elaboração de ETP, Termo de Referência, Projeto Básico e a NLLC
25 e 26 de abril de 2022 – Esgotado!
05 e 06 de maio de 2022 – Confirmado!
27 e 28 de junho de 2022
09 e 10 de agosto de 2022
12 e 13 de setembro de 2022
8h00 às 12h00
Carga Horária: 12/16 horas
01 e 02 de fevereiro de 2022 (8h00 às 17h00 – 16h)
Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento: R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo (Valor de Investimento: R$ 1.547,00) Conteúdo Completo+
Contratação Direta e a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021)
07 e 08 de julho de 2022
11 e 12 de agosto de 2022
8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento: R$ 2.747,00) Conteúdo Completo+
Online 100%Ao Vivo (Valor de Investimento: R$ 1.747,00) Conteúdo Completo+
Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços
11 e 12 de maio de 2022 – Confirmado!
15 e 16 de agosto de 2022
14 e 15 de setembro de 2022
09 e 10 de novembro de 2022
08h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento: R$ 2.747,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo (Valor de Investimento: R$ 1.747,00) Conteúdo Completo+
Contratos Admistrativos e a NLLC – Visão do TCU
8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento: R$ 2.747,00) Conteúdo Completo+
Online 100%Ao Vivo (Valor de Investimento: R$ 1.747,00) Conteúdo Completo+
Fiscalização de Contratos e a Nova Lei 14.133/2021
07 e 08 de junho de 2022
22 e 23 de agosto de 2022
29 e 30 de setembro de 2022
8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento: R$ 2.747,00) Conteúdo Completo+
Online 100%Ao Vivo (Valor de Investimento: R$ 1.747,00) Conteúdo Completo+
Gestão de Riscos nas Contratações e a Nova Lei 14.133/2021
27 e 28 desetembro de 2022
8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento: R$ 2.747,00) Conteúdo Completo+
Online 100%Ao Vivo (Valor de Investimento: R$ 1.747,00) Conteúdo Completo+
O Pregão e a Nova Lei de Licitações – Visão do TCU
8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento: R$ 2.747,00) Conteúdo Completo+
Online 100%Ao Vivo (Valor de Investimento: R$ 1.747,00) Conteúdo Completo+
Sistema de Registro de Preços, Credenciamento e demais procedimentos auxiliares previstos na NLLC
8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento: R$ 2.747,00) Conteúdo Completo+
Online 100%Ao Vivo (Valor de Investimento: R$ 1.747,00) Conteúdo Completo+
CURSOS ESPECIAIS:
– A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
– Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021
– Planilha de Custos e Formação de Preços e A Nova Lei de Licitações
– Pregão na Visão TCU – Atualizado com a Nova Lei de Licitações
– Formação de Pregoiro de acordo com a NLLC
– Sistema de Registro de Preços na Nova Lei de Licitações
– Contratação Direta sem Licitação e a Nova Lei de Licitações (NLLC)
– Contratos Administrativos e a NLLC
– Fiscalização de Contratos e A Nova Lei de Licitações
– Fraudes nas Licitações e Contratos a Nova Lei de Licitações (NLLC)
– Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+
Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
Acompanhamos a tramitação da nova Lei no Congresso Nacional.
No dia 10 de dezembro de 2020, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que crianovo marco legal para substituir a Lei das Licitações (nº 8666/1993), a Lei do Pregão (nº 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações – RDC ( Lei nº 12.462/2011), além de agregar temas relacionados. O texto foi para sanção do presidente da República.
O texto aprovado é o substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013. Entre outras medidas, o substitutivo cria modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados a licitações e disciplina itens em relação às três esferas de governo: União, estados e municípios.
Sancionada, com vetos, pelo presidente no dia 1º de abril, a nova Lei de Licitações (nº 14.133/2021) preserva e procura tornar mais claras as situações e os procedimentos em que a escolha concorrencial é desnecessária ou dispensável.
A revogação das normas anteriores sobre licitação e contratos ocorrerá no prazo de 2 anos. Nesse período, tanto as normas antigas quanto a Nova Lei continuarão produzindo efeitos jurídicos.
Os treinamentos propostos pretende atualizar o gestor com os principais tópicos da nova Lei relacionados ao tema do curso. Inclui principais falhas e irregularidades constatadas nas fiscalizações e jurisprudências, mediante a utilização de rico acervo de achados de auditorias, determinações e recomendações catalogadas pelo TCU.