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Brasília, April 27, 2024 1:03 AM

Governo Federal repassa verba para a continuidade de obras de saneamento em 10 estados

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Publicado em: 05/05/2022 11:05
Os recursos serão usados na ampliação do sistema de esgotamento sanitário, no abastecimento de água das casas e no manejo de águas pluviais
Governo Federal repassa verba para a continuidade de obras de saneamento em 10 estados

O Governo Federal vai repassar mais de R$ 5,9 milhões – Foto: Banco de Imagens

Dez estados brasileiros poderão contar com água potável, sistema de tratamento e coleta de esgoto, além de sistema de águas pluviais. O Governo Federal vai repassar mais de R$ 5,9 milhões para a continuidade das obras de saneamento básico nos estados do Ceará (CE), Goiás (GO), Minas Gerais (MG), Mato Grosso do Sul (MS), Pará (PA), Paraná (PR), Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina(SC), Sergipe (SE) e São Paulo (SP). Os investimentos vão garantir a preservação do meio ambiente, a melhoria das condições de saúde e mais qualidade de vida para a população.

O recurso está sendo liberado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que vem realizando todos os esforços para garantir recursos para a continuidade e conclusão da maior quantidade possível de obras. Desde janeiro deste ano, já foram empenhados R$ 205,2 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e repassados R$ 145,7 milhões para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 330,6 milhões foram pagos para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Entregas

O Governo Federal entregou, na última quinta-feira (28), a última etapa das obras de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto de Curitiba, no Paraná. Com o nome de ETE-Belém, o projeto tem valor estimado em R$ 102,4 milhões e vai beneficiar mais de 810 mil moradores da capital paranaense e da região metropolitana. A infraestrutura já está em pré-operação desde janeiro deste ano.

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional

Fonte: Casa Civil


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02 e 03 JUN – Contratos Administrativos e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias Últimas Vagas! 

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20 e 21 JUN Captação de Recursos Federais, 16h 2 dias

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07 e 08 JUL – Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a  NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias Últimas Vagas!

07 e 08 JUL – Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU), 16h 2 dias Últimas Vagas!

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27 e 28 JUL – Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, 16h 2dias INÉDITO!

27 a 29 JUL – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias


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01 e 02 AGO – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) – TURMA – A, 16h 2 dias

01 e 02 AGO – Fraudes em Licitações e Contratos e a Nova Lei nº 14.133/2021, 16h 2 dias

03 e 04 AGO – Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios, 16h 2 dias

04 e 05 AGO – Entendendo a Nova Legislação de Convênios (Gestão de Convênios), 16h 2 dias

08 e 09 AGO – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias

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10 e 11 AGO Plataforma +BRASIL – Transferências Voluntárias de Obras, 16h 2 dias 

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11 e 12 AGO O Sistema “S” visto pelo Tribunal de Contas da União – TCU INÉDITO!

15 a 19 AGO – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias (TURMA – A)

15 e 16 AGO – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, 16h 2dias Últimas Vagas!

18 e 19 AGO – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) – TURMA – B, 16h 2 dias

22 e 23 AGO Fiscalização de Contratos Administrativos  e a Nova Lei 14.133/2021, 16h 2 dias

22 e 23 AGO – Plataforma +BRASIL 1 Online Ao Vivo (Celebração do Convênio), 16h 2dias 

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22 e 23 AGO Captação de Recursos Federais, 16h 2 dias

24 e 25 AGO – Elaboração e Análise de Projetos, 16h 2 dias

26 AGO – Editais de Chamamento Público, 16h 2 dias

25 e 26 AGO – A Nova Legislação de Tomada de Contas Especial – TCE, 16h 2 dias Últimas Vagas!

25 e 26 AGO – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios, 16h 2 dias

29 e 30 AGO – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Plataforma +Brasil, 16h 2 dias

29 e 30 AGO – Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, 16h 2 dias INÉDITO!

29 AGO a 02 SET – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias (TURMA – B)

31 AGO a 02 SET – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias Últimas Vagas!


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12 e 13 SET – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias

14 e 15 SET – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, 16h 2dias

14 e 15 SET – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias

15 e 16 SET –  Sistema de Registro de Preços, Credenciamento e demais procedimentos auxiliares previstos na NLLC na Visão do TCU INÉDITO!

19 a 23 SET – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias

26 e 27 SET – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Plataforma +Brasil, 16h 2 dias

26 e 27 SET – Fiscalização de Contratos Administrativos  e a Nova Lei 14.133/2021, 16h 2 dias 

27 e 28 SET – Redação Oficial com foco no Manual de Redação da Presidência da República, 16h 2 dias

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Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações, 16h 2 dias

29 e 30 SET – Secretariado Executivo e Assessoria, 16h 2 dias

29 e 30 SET – O Pregão e a Nova Lei de Licitações na Visão do TCU, 16h 2dias

29 e 30 SET – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias


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03 e 04 OUT – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias

03 e 04 OUT – Entendendo a Nova Legislação de Convênios (Gestão de Convênios), 16h 2 dias

05 e 06 OUT – Compras e Contratações Públicas Sustentáveis, 16h 2 dias INÉDITO!

17 e 18 OUT – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias

18 e 19 OUT Captação de Recursos Federais, 16h 2 dias

20 e 21 OUT – Elaboração e Análise de Projetos, 16h 2 dias

20 e 21 OUT – Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias

24 e 25 OUT – Entendendo de Tributação e Notas Fiscais, 16h 2 dias

24 a 28 OUT – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias

24 e 25 OUT – Aplicação de Penalidades nos Contratos, 16h 2 diasINÉDITO!

26 a 28 OUT – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias

27 e 28 OUT – A Previdência Complementar na União, nos Estados e Municípios, 16h 2 dias INÉDITO!

27 e 28 OUT –
Contratos Administrativos e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias 


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07 e 08 NOV – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias

09 e 10 NOV – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, 16h 2dias 

10 e 11 NOV – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias

21 a 25 NOV – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias (TURMA A)

22 e 23 NOV – MROSC – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, 16h 2 dias 

24 e 25 NOV – Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, 16h 2 dias – INÉDITO!

24 e 25 NOV – Sistema de Registro de Preços, Credenciamento e demais procedimentos auxiliares previstos na NLLC na Visão do TCU – INÉDITO!

28 e 29 NOV – Processo de Apuração de Responsabilidade – PAR e Processo Administrativo Disciplinar – PAD, 16h 2dias 

30 NOV e 01 DEZ – Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU), 16h 2 dias

28 NOV a 02 DEZ –  Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias (TURMA B)


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05 e 06 DEZ – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias

05 e 06 DEZ – Entendendo a Nova Legislação de Convênios (Gestão de Convênios), 16h 2 dias

05 e 06 DEZ – Captação de Recursos Federais, 16h 2 dias

07 e 08 DEZ – Elaboração e Análise de Projetos, 16h 2 dias 

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12 a 16 DEZ – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias 

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19 a 21 DEZ – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias


Valores de Investimentos:
– Curso de 08 horas (1 dia): R$ 2.247,00 (Presencial) / R$ 1.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 2.747,00 (Presencial) / R$ 1.747,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.247,00 (Presencial) / R$ 2.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 40 horas (5 dias): R$ 4.247,00 (Presencial)

Apresentação cursos Licitações e Correlatos:

CURSOS ESPECIAIS: 
– A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
– Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021
– Planilha de Custos e Formação de Preços e A Nova Lei de Licitações
– Pregão na Visão TCU – Atualizado com a Nova Lei de Licitações
– Formação de Pregoeiro de acordo com a NLLC
– Sistema de Registro de Preços na Nova Lei de Licitações
– Contratação Direta sem Licitação e a Nova Lei de Licitações (NLLC)
– Gestão de Contratos Administrativos e a Nova Lei de Licitações
– Fiscalização de Contratos e A Nova Lei de Licitações
– Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações
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Apresentação cursos Plataforma +Brasil:

Trilha do Conhecimento:

CURSOS ESPECIAIS: 
– Plataforma +Brasil Completo, Imersão de 40 horas
– Plataforma +Brasil Obras
– Plataforma +Brasil TED
– Entendendo A Nova Legislação de Convênios
– Emendas Parlamentares
– Captação de Recursos Federais
– Editais de Chamamento Público
– Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho
– Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
– Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise
– Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021
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