OMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a FINEP, empresa pública da pasta, anunciaram nesta sexta-feira (15) a abertura de 6 chamadas públicas no valor total de R$ 313,6 milhões voltadas ao desenvolvimento de projetos de pesquisa em empresas brasileiras, universidades e Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) públicas e privadas.
As chamadas investem recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) nas seguintes áreas: aplicações em redes 5G privadas; tecnologias de exploração e produção offshore de petróleo e gás; energias renováveis; gestão e monitoramento de recursos hídricos; inovações em tecnologias aeronáuticas; e inovações radicais no setor elétrico.
Das 6 chamadas, 4 tem como público-alvo ICTs públicas e privadas e somam R$ 108,1 milhões em recursos não-reembolsáveis. Os outros dois editais destinam R$ 195,5 milhões em subvenção econômica a projetos de empresas de qualquer porte.
O anúncio dos editais foi feito em uma transmissão no YouTube do MCTI, com participação do MCTI e da FINEP. O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações afirmou que a pasta está apoiando novas oportunidades de inovação que vão gerar resultados positivos. Já o presidente da FINEP destacou o papel da empresa em financiar a inovação e desejou sucesso aos participantes das chamadas.
Os editais, formas de participação e prazos poderão ser conferidos na página www.finep.gov.br/chamadas-publicas.
Confira os detalhes de cada chamada:
Chamadas para ICTs públicas e privadas:
– DESENVOLVIMENTO DE APLICAÇÕES EM REDES 5G PRIVADAS (R$ 12,5 milhões)
Objetivo: desenvolvimento de projetos de pesquisa, (plataformas e/ou softwares ou sistemas computacionais) que apoiem a implementação de novos serviços potencializados pelas características das redes 5G privadas.
Serão apoiadas propostas entre R$ 1,5 milhão e R$ 5 milhões
Data final para recebimento das propostas: 29 de agosto de 2022
– DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO OFFSHORE PARA PETRÓLEO E GÁS E PARA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE NÃO CONVENCIONAIS (R$ 90 milhões)
Objetivo: Para apoio a projetos de desenvolvimento de tecnologias em exploração e produção Offshore de petróleo e gás, em especial as tecnologias submarinas, e de outros fósseis não convencionais.
Serão concedidos entre R$ 2 e R$ 5 milhões por projeto
Data final para inscrição de propostas: 9 de setembro de 2022
– CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA/ ENERGIAS RENOVÁVEIS 2022 (R$ 5 milhões apenas para a primeira fase)
Objetivo: financiar a elaboração de projetos que promovam o uso racional de energia elétrica e incentivem a adoção de fontes alternativas e sustentáveis de energia.
Serão concedidos até R$ 250 mil por proposta
Data final para inscrição de propostas: até 16 de setembro de 2022
– CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-HIDRO 2022 (R$ 10,6 milhões)
Objetivo: Apoio a projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação que visem a racionalização dos usos da água e a gestão e o monitoramento dos Recursos Hídricos.
Serão apoiadas propostas de R$ 750 mil a R$ 1,5 milhão
Data final para inscrição de propostas: 2 de setembro de 2022
Editais voltados para empresas:
– PLATAFORMAS DEMONSTRADORAS DE NOVAS TECNOLOGIAS AERONÁUTICAS (R$ 140 milhões)
Objetivo: Conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos, processos e/ou serviços inovadores nas linhas: Aeronave demonstradora de tecnologias com foco no transporte de passageiros e Aeronave demonstradora de tecnologias remotamente pilotada e com peso máximo de decolagem maior que 150 kg.
Serão concedidos recursos de R$90 a R$120 milhões para projetos enquadrados na linha 1 e de R$ 7,5 a R$10 milhões na linha 2 do edital
Data final para inscrição de propostas: 13 de setembro de 2022
– SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO EM FLUXO CONTÍNUO FINEP/MCTI: INOVAÇÕES RADICAIS SETOR ELÉTRICO (R$ 55,5 milhões)
Objetivo: Serão apoiados projetos inovadores aderentes às Linhas Temáticas: Energia Eólica Offshore, Energia Solar Flutuante, Novos Materiais e Armazenamento de Energia.
Serão concedidos entre R$ 3 e R$ 15 milhões por proposta
Prazo: Fluxo Contínuo, até o comprometimento total dos recursos
Fonte: MCTI
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01 e 02 AGO – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) – TURMA – A, 16h 2 dias Últimas Vagas!
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24 e 25 AGO – Elaboração e Análise de Projetos, 16h 2 dias
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12 e 13 SET – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias
12 e 13 SET – Obras e Serviços de Engenharia Segundo A Nova Lei de Licitações e Contratos e o RDC, 16h 2dias – INÉDITO!
14 e 15 SET – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, 16h 2dias
14 e 15 SET – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
15 e 16 SET – A Nova Legislação de Tomada de Contas Especial – TCE, 16h 2 dias
19 e 20 SET – Sistema de Registro de Preços e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (SRP -COMPRASNET), 16h 2 dias – INÉDITO!
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22 e 23 SET – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
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29 e 30 SET – Fundações de Apoio – Abordagem Jurídica do TCU, 16h 2dias
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03 e 04 OUT – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias (TURMA – A)
03 e 04 OUT – Entendendo a Nova Legislação de Convênios (Gestão de Convênios), 16h 2 dias
05 e 06 OUT – Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios, 16h 2 dias
05 e 06 OUT – Compras e Contratações Públicas Sustentáveis, 16h 2 dias – INÉDITO!
06 e 07 OUT – Convênios Públicos e a Nova Lei de Licitações, 16h 2 dias – INÉDITO!
17 e 18 OUT – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
18 e 19 OUT – Captação de Recursos Federais, 16h 2 dias
20 e 21 OUT – Elaboração e Análise de Projetos, 16h 2 dias
20 e 21 OUT – Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias
03 e 04 OUT – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias (TURMA – B)
24 e 25 OUT – Entendendo de Tributação e Notas Fiscais, 16h 2 dias
24 a 28 OUT – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias Últimas Vagas!
24 e 25 OUT – Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos e a NLLC, 16h 2 dias – INÉDITO!
26 a 28 OUT – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias
27 e 28 OUT – A Previdência Complementar na União, nos Estados e Municípios, 16h 2 dias – INÉDITO!
27 e 28 OUT – Contratos Administrativos e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias Últimas Vagas!
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03 e 04 NOV – O Pregão e a Nova Lei de Licitações na Visão do TCU, 16h 2dias
03 e 04 NOV – Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, 16h 2 dias – INÉDITO!
07 e 08 NOV – MROSC – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, 16h 2 dias
07 e 08 NOV – Obras e Serviços de Engenharia para o Sistema “S” – Visão do TCU – INÉDITO!
07 e 08 NOV – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias
09 e 10 NOV – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, 16h 2dias
09 e 10 NOV – Fiscalização de Contratos Administrativos e a NLLC, 16h 2 dias
10 e 11 NOV – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
17 e 18 NOV – Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações, 16h 2 dias
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29 e 30 NOV – Processo de Apuração de Responsabilidade – PAR e Processo Administrativo Disciplinar – PAD, 16h 2dias
30 NOV e 01 DEZ – Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU), 16h 2 dias Últimas Vagas!
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05 e 06 DEZ – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias
05 e 06 DEZ – Entendendo a Nova Legislação de Convênios (Gestão de Convênios), 16h 2 dias
05 e 06 DEZ – Captação de Recursos Federais, 16h 2 dias
07 e 08 DEZ – Elaboração e Análise de Projetos, 16h 2 dias
12 e 13 DEZ – Fraudes em Licitações e Contratos e a NLLC, 16h 2dias
12 a 16 DEZ – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
15 e 16 DEZ – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
19 a 21 DEZ – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias
Valores de Investimentos:
– Curso de 08 horas (1 dia): R$ 2.247,00 (Presencial) / R$ 1.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 2.947,00 (Presencial) / R$ 1.947,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.547,00 (Presencial) / R$ 2.547,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 40 horas (5 dias): R$ 4.547,00 (Presencial)
Apresentação cursos Licitações e Correlatos:
CURSOS ESPECIAIS:
– A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
– Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021
– Planilha de Custos e Formação de Preços e a Nova Lei de Licitações
– Pregão e Nova Lei de Licitações na Visão do TCU
– Pregão Eletrônico e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (COMPRASNET)
– Sistema de Registro de Preços e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (COMPRASNET)
– Contratação Direta sem Licitação na Visão do TCU (Dispensa e Inexigibilidade)
– Contratos Administrativos na Visão do TCU
– Fiscalização de Contratos e a Nova Lei de Licitações
– Fraudes nas Licitações e Contratos
– Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações
– Obras e Serviços de Engenharia segundo a Nova Lei de Licitações e Contratos e o RDC – Visão do TCU
– Obras e Serviços de Engenharia para o Sistema “S” – Visão do TCU
– Sistema de Registro de Preços, Credenciamento e demais procedimentos auxiliares
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+
Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
Apresentação cursos Plataforma +Brasil:
Trilha do Conhecimento:
CURSOS ESPECIAIS:
– Plataforma +Brasil Completo
– Plataforma +Brasil Obras
– Plataforma +Brasil TED
– Entendendo A Nova Legislação de Convênios
– Convênios Públicos e a Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC
– Emendas Parlamentares
– Captação de Recursos Federais
– Editais de Chamamento Público
– Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho
– Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
– Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise
– Principais Falhas e Irregularidades Apontadas pelo TCU
– Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)
– Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021
– Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
– Fundações de Apoio: Abordagem Jurídica do TCU
– Entendendo Tributação e Notas Fiscais
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