O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), lançou, nesta terça-feira (24), o Diagnóstico Temático sobre Gestão Técnica de Água. O documento traz informações e análises sobre a prestação de serviços públicos de abastecimento de água no Brasil. Entre os dados presentes na publicação estão índices de atendimento, perdas de água, qualidade da prestação dos serviços, consumo de água e de energia nos sistemas de abastecimento e macro e micromedição, entre outros. Clique neste link para acessar.
Segundo o diagnóstico, em 2020, o índice de atendimento com redes de distribuição de água no País foi de 81,4%. Apenas nas áreas urbanas, o indicador sobe para 93,4%. Já o consumo médio per capita chegou a 152,1 litros diários por habitante.
Entre as macrorregiões, o Sul apresenta os melhores números, com 91% no atendimento total e 98,8% no atendimento urbano. O Sudeste vem na sequência, com 91,3% e 96,1%, respectivamente, seguido pelo Centro-Oeste (90,9% e 98%), Nordeste (74,9% e 89,7%) e Norte (58,9% e 72%).
“Essa diferença nos números se dá porque, no atendimento total, são contabilizadas as zonas rurais e periféricas, onde nem sempre se tem acesso à água. Por isso, há um decréscimo no índice de atendimento total”, explicou Daniel Valencia Cárdenas, pesquisador do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).
Cárdenas destacou que o índice de atendimento urbano superou os 90% em todas as cidades do País, independentemente do tamanho da população. “O atendimento total é menor nos municípios pequenos do que nos grandes pelo fato de eles serem compostos por grandes zonas rurais, que nem sempre têm acesso a água”, apontou o pesquisador.
O diagnóstico também apontou que, em 2020, o Brasil registrou um índice de macromedição nacional de 81,6%. A macromedição inclui todas a medições realizadas antes dos pontos de consumo, desde a captação até chegar às moradias. Outro dado apresentado foi que 91,3% das residências, comércios e indústrias contam com hidrômetros para medição do consumo.
Outros diagnósticos
O Diagnóstico Temático sobre Gestão Técnica de Água é uma continuidade dos Diagnósticos Temáticos – Visão Geral – da Prestação dos Serviços de Saneamento Básico – água e esgoto, resíduos sólidos e águas pluviais, lançados pela Pasta em dezembro de 2021.
Em 26 de abril, o MDR lançou o Diagnóstico Temático sobre Gestão Administrativa e Financeira com análise detalhada do manejo de resíduos sólidos urbanos. O objetivo foi abordar a evolução da participação dos municípios no SNIS desde 2002. Em 2020, por exemplo, houve o aumento de 877 municípios brasileiros no sistema, o que representa 23,6% a mais em relação a 2019.
Serviços de Água e Esgoto
No dia 29 de março, o MDR havia lançado o Diagnóstico Temático sobre Gestão Administrativa e Financeira de Saneamento Básico, com análise detalhada dos serviços de água e esgoto. O objetivo da publicação é facilitar o entendimento da população sobre as informações coletadas e, com isso, contribuir para a melhoria da gestão dos serviços de saneamento básico.
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbana
No dia 7 de março, foi lançado o Diagnóstico Temático de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas, com análise da gestão administrativa e financeira, que envolveu aspectos como a cobrança pelo serviço de drenagem no Brasil, as dificuldades envolvidas nesse contexto e informações como formas de custeio dos serviços, receitas e despesas no ano de 2020, além do pessoal alocado no serviço e investimentos contratados e desembolsados no setor.
O SNIS
O SNIS é o sistema de informações do setor de saneamento brasileiro. Gerenciado pela Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, reúne informações de caráter operacional, gerencial, financeiro e de qualidade dos serviços de Água e Esgotos (desde 1995), Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (desde 2002) e Manejo das Águas Pluviais Urbanas (desde 2015).
Os indicadores produzidos a partir destas informações são referência para a formulação de políticas públicas, para o acompanhamento da evolução do setor de saneamento no Brasil e comparação de desempenho da prestação de serviços.
Confira abaixo o evento de lançamento do diagnóstico sobre Gestão Técnica de Água:
Fonte: MDR
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12 e 13 SET – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias
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29 e 30 SET – Secretariado Executivo e Assessoria, 16h 2 dias
29 e 30 SET – Fundações de Apoio – Abordagem Jurídica do TCU, 16h 2dias
29 e 30 SET – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
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03 e 04 OUT – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
03 e 04 OUT – Entendendo a Nova Legislação de Convênios (Gestão de Convênios), 16h 2 dias
05 e 06 OUT – Compras e Contratações Públicas Sustentáveis, 16h 2 dias – INÉDITO!
17 e 18 OUT – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
18 e 19 OUT – Captação de Recursos Federais, 16h 2 dias
20 e 21 OUT – Elaboração e Análise de Projetos, 16h 2 dias
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27 e 28 OUT – A Previdência Complementar na União, nos Estados e Municípios, 16h 2 dias – INÉDITO!
27 e 28 OUT – Contratos Administrativos e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias
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07 e 08 NOV – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias
09 e 10 NOV – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, 16h 2dias
09 e 10 NOV – Fiscalização de Contratos Administrativos e a NLLC, 16h 2 dias
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05 e 06 DEZ – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias
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05 e 06 DEZ – Captação de Recursos Federais, 16h 2 dias
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12 e 13 DEZ – Fraudes em Licitações e Contratos e a NLLC, 16h 2dias
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Valores de Investimentos:
– Curso de 08 horas (1 dia): R$ 2.247,00 (Presencial) / R$ 1.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 2.947,00 (Presencial) / R$ 1.947,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.547,00 (Presencial) / R$ 2.547,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 40 horas (5 dias): R$ 4.547,00 (Presencial)
Apresentação cursos Licitações e Correlatos:
CURSOS ESPECIAIS:
– A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
– Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021
– Planilha de Custos e Formação de Preços e A Nova Lei de Licitações
– Pregão na Visão TCU – Atualizado com a Nova Lei de Licitações
– Formação de Pregoeiro de acordo com a NLLC
– Sistema de Registro de Preços na Nova Lei de Licitações
– Contratação Direta sem Licitação e a Nova Lei de Licitações (NLLC)
– Gestão de Contratos Administrativos e a Nova Lei de Licitações
– Fiscalização de Contratos e A Nova Lei de Licitações
– Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações
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Apresentação cursos Plataforma +Brasil:
Trilha do Conhecimento:
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– Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho
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