O governo brasileiro está realizando uma série de iniciativas voltadas para a educação superior no país, com vistas a desenvolver novas regulamentações para esse nível de formação e incorporar as melhores práticas internacionais no arcabouço regulatório nacional, tornando o processo de regulação de cursos superiores no país mais célere e melhores.

Para isso, uma comitiva do Ministério da Educação (MEC), comandada pela secretária da Secretaria Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), Diana Azin, cumpriu agenda junto a entidades educacionais de Portugal, entre os dias 10 e 15 de outubro.

Durante a missão, os representantes do MEC puderam conhecer o sistema de avaliação e acreditação da educação superior praticado em Portugal. Além disso, trocaram experiências sobre os padrões referenciais de qualidade e de regulação do país e da União Europeia, já que todo o sistema de ensino português está interligado com o dos demais países da comunidade europeia.

Em uma das agendas, a comitiva brasileira realizou visitas técnicas na Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior de Portugal (A3ES). Os representantes do MEC também se reuniram com a Diretoria-Geral da Educação Superior (DGES) de Portugal, responsável pela gestão das políticas públicas definidas pelo governo português.

O MEC realizou, também, visita técnica à Universidade Aberta de Portugal, para conhecer a prática do Ensino a Distância (EaD), um tema de grande relevância para o Brasil, uma vez que a demanda por cursos nessa modalidade tem aumentado nos últimos anos. Ainda, durante visitas à Universidade de Lisboa e ao Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, a delegação identificou temas prioritários para cooperação junto a instituições de ensino superior brasileiras.

Já na Ordem dos Médicos de Portugal, os representantes brasileiros trataram da regulação dos cursos de medicina naquele país e sobre o reconhecimento de diplomas de profissionais brasileiros. Cabe ressaltar que, em atenção à elevação do padrão dos cursos de medicina que são ofertados no Brasil, bem como do paradigma regulatório, foi criado um grupo de trabalho para debater a temática.

O grupo é coordenado pela Seres do MEC e conta com a participação de membros de órgãos públicos que participam do processo regulatório, como o Ministério da Saúde, o Conselho Federal de Medicina, e as principais associações que trabalham pelo fortalecimento da formação médica no Brasil.

Além da secretária Diana Azin, a comitiva do MEC foi formada pelo consultor jurídico do MEC, pelos diretores de Política Regulatória e de Regulação da Educação Superior da Seres; e por representante da Assessoria Internacional da Pasta.

Ainda durante as visitas, a missão brasileira apresentou as ações e os projetos em desenvolvimento no MEC que têm como foco aprimorar as ferramentas e os critérios utilizados para a regulação do ensino superior no Brasil. Isso inclui o uso crescente da tecnologia para promover o atingimento das missões da Pasta, permitindo a análise, de maneira ágil e segura, da documentação das entidades de educação superior, assim como o monitoramento do cumprimento dos planos de desenvolvimento institucional.

Assessoria de Comunicação do MEC com informações da Assessoria Internacional 

Fonte: Ministério da Educação

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