O Ministério da Educação participou, nesta segunda-feira (19), de agenda com representantes do Poder Judiciário. O encontro teve como objetivo estreitar e aperfeiçoar as relações institucionais entre o MEC, a Advocacia-Geral da União, a Procuradoria-Geral da União e os Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões. Representantes do MEC apresentaram ações desenvolvidas pela Pasta.
Durante o encontro, foi entregue um portfólio de serviços colocados à disposição do Poder Judiciário, bem como a apresentação de uma proposta de realização do Fórum Permanente de Direito à Educação. Além disso, também foram tratados assuntos a respeito do impacto das decisões judiciais sobre matéria regulatória, especialmente sobre o curso de medicina.
A agenda contou com a participação do ministro da Educação, Victor Godoy, do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Bruno Bianco; Adler Anaximandro de Cruz e Alves, advogado-geral da União substituto e secretário-geral de consultoria da AGU; Vinícius Torquetti Domingos Rocha, procurador-geral da União; desembargadora Marisa Santos, Presidente do TRF 3ª Região; desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, presidente do TRF 4ª Região; desembargador Edilson Pereira Nobre Júnior, presidente do TRF 5ª Região; Giordano da Silva Rossetto, subconsultor-geral da União; Elvis Gallera Garcia, subprocurador-geral federal.
Assessoria de Comunicação Social do MEC
Fonte: MEC
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