Foto: Luis Fortes/MEC
Há exatamente 92 anos, foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública, no governo de Getúlio Vargas. O órgão, instituído por meio do decreto nº 19.402, de 14 de novembro de 1930, deu origem ao atual Ministério da Educação (MEC).
Hoje, o MEC é responsável pela política nacional de educação; pela educação infantil; pela educação em geral, que engloba o ensino fundamental, o ensino médio, a educação superior, a educação de jovens e adultos, a educação profissional e tecnológica, a educação especial e a educação a distância. Além disso, tem como áreas de competência a avaliação, a informação e a pesquisa educacionais; a pesquisa e a extensão universitárias; a formação de profissionais da educação, entre outros.
O ministro da Educação, Victor Godoy, destacou a importância da atuação conjunta entre União, estados, Distrito Federal e municípios, bem como o apoio das secretarias, das instituições vinculadas e demais entidades que trabalham em prol de uma educação de qualidade. “Nossa gestão aqui, no MEC, foi baseada em princípios, como governança, integridade, transparência e diálogo, abrangendo todas as etapas da educação.”, afirmou Victor.
“Eu costumo dizer que a educação brasileira é um grande sistema e não pode falhar em nenhuma engrenagem. As engrenagens têm que rodar juntas, bem encaixadas, bem lubrificadas, pois os desafios são tremendos. Minha esperança é de que as próximas gestões sejam gestões de construções, colocando novos tijolos em cima das edificações já feitas nesses últimos anos.”, reforçou o ministro Victor Godoy.
Atualmente, o MEC é composto por seis secretarias com ações finalísticas: Secretaria de Alfabetização (Sealf), criada em 2019; Secretaria de Educação Básica (SEB); Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec); Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) e Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).
A sétima secretaria é a Secretaria-Executiva, a ela compete assessorar o ministro da Educação na supervisão e coordenação das atividades das secretarias integrantes da estrutura do Ministério e das entidades vinculadas; auxiliar o titular do órgão na definição de diretrizes e na implementação das ações em educação; supervisionar e coordenar as atividades relacionadas aos sistemas federais de planejamento e orçamento, organização e modernização administrativa, recursos da informação e informática, recursos humanos e de serviços gerais.
Além das secretarias, o MEC conta com instituições vinculadas: o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines); o Instituto Benjamin Constant (IBC); o Conselho Nacional de Educação (CNE); a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh); a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj); o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Fique por dentro das ações e dos programas do MEC em: www.gov.br/mec.
Assessoria de Comunicação do MEC
Fonte: Ministério da Educação
Cursos de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivos, inéditos e sempre atualizados!
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ / Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
17 e 18 NOV – Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações, 16h 2 dias
17 e 18 NOV – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias Últimas Vagas!
21 e 22 NOV – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, 16h 2 dias Últimas Vagas!
21 a 25 NOV – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias (turma B) Últimas Vagas!
21 e 22 NOV – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios, 16h 2 dias Últimas Vagas!
22 a 23 NOV – Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, 16h 2 dias
29 e 30 NOV – Processo de Apuração de Responsabilidade – PAR e Processo Administrativo Disciplinar – PAD, 16h 2 dias
30 NOV e 01 DEZ – Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU), 16h 2 dias Últimas Vagas!
30 NOV e 01 DEZ – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Plataforma +Brasil, 16h 2 dias Últimas Vagas!
29 e 30 NOV e 01 DEZ – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias NOVIDADE!
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ / Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
05 e 06 DEZ – Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC
05 e 06 DEZ – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias (turma A)
05, 06 e 07 DEZ – Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI, 24h 3 dias
05 e 06 DEZ – Captação de Recursos Federais, 16h 2 dias
07 e 08 DEZ – Elaboração e Análise de Projetos, 16h 2 dias
07 e 08 DEZ – A Nova Legislação e Gestão de Convênios, 16h 2 dias
08 e 09 DEZ – Transição de Governo Federal, Estadual e Municipal: Teoria e Prática, 16h 2 dias INÉDITO!
12 e 13 DEZ – Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos e o novo Decreto nº 11.129/2022 (Lei Anticorrupção), 16h 2 dias NOVIDADE!
12 e 13 DEZ – Pregão Eletrônico e a Operacionalização no Sistema Compras.gov (Comprasnet), 16h 2 dias
12 e 13 DEZ – Entendendo Tributação, Notas Fiscais e DCTFWeb, 16h 2 dias NOVIDADE!
12 a 16 DEZ – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
15 e 16 DEZ – A Nova Legislação de Tomada de Contas Especial – TCE, 16h 2 dias
14 e 15 DEZ – Compras e Contratações Públicas Sustentáveis, 16h 2 dias INÉDITO!
15 e 16 DEZ – Sistema de Registro de Preços e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (SISRP/IRP – COMPRASNET), 16h 2 dias INÉDITO!
19 e 20 DEZ – Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos e a NLLC, 16h 2 dias – INÉDITO!
19 e 20 DEZ – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
19 e 20 DEZ – Contratação Direta e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias
19 a 21 DEZ – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias NOVIDADE!
21 e 22 DEZ – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias (turma B)
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ / Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
19 e 20 JAN – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
23 a 27 JAN – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
26 a 27 JAN – Pregão Eletrônico e a Operacionalização no Sistema Compras.gov (Comprasnet), 16h 2 dias
30 e 31 JAN – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
30 e 31 JAN – Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC, 16h 2 dias
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ / Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
01 a 03 FEV – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias
02 e 03 FEV – Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias
02 e 03 FEV – Transição de Governo Federal, Estadual e Municipal: Teoria e Prática, 16h 2 dias – INÉDITO!
06 e 07 FEV – Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos e o novo Decreto nº 11.129/2022 (Lei Anticorrupção), 16h 2 dias
06 e 07 FEV – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, 16h 2 dias
07 e 08 FEV – Captação de Recursos Federais, 16h 2 dias
08 e 09 FEV – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
08 e 09 FEV – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Plataforma +Brasil, 16h 2 dias
09 e 10 FEV – Elaboração e Análise de Projetos, 16h 2 dias
13 e 14 FEV – Obras e Serviços de Engenharia com foco na NLLC – Visão do TCU, 16h 2 dias
13 e 14 FEV – Fiscalização de Contratos Administrativos e a NLLC, 16h 2 dias
16 e 17 FEV – Contratos Administrativos e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias
16 e 17 FEV – A Nova Legislação e Gestão de Convênios, 16h 2 dias
13 a 17 FEV – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
02 e 03 MAR – Contrato de Gestão, 16h 2 dias INÉDITO!
02 e 03 MAR – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
09 e 10 MAR – A Nova Legislação de Tomada de Contas Especial – TCE, 16h 2 dias
09 e 10 MAR – Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC, 16h 2 dias
09 e 10 MAR – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
13 e 14 MAR – Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos e a NLLC, 16h 2 dias
13 e 14 MAR – A Nova Legislação e Gestão de Convênios, 16h 2 dias
16 e 17 MAR – Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações, 16h 2 dias
16 e 17 MAR – Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) – Curso Prático, 16h 2 dias INÉDITO!
16 e 17 MAR – MROSC – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, 16h 2 dias
20 e 21 MAR – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios, 16h 2 dias
20 a 24 MAR – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
23 e 24 MAR – Obras e Serviços de Engenharia para o Sistema “S” – Visão do TCU, 16h 2 dias
30 e 31 MAR – As Licitações no Sistema “S” na Visão do TCU, 16h 2 dias
10 e 11 ABR – Processo de Apuração de Responsabilidade – PAR e Processo Administrativo Disciplinar – PAD, 16h 2 dias
11 e 12 ABR – Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU), 16h 2 dias
24 e 25 ABR – Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios apontadas pelo TCU e CGU, 16h 2 dias
24 e 25 ABR – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, 16h 2 dias
24 a 28 ABR – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
29 e 30 MAI – Redação Oficial com Foco no Manual de Redação da Presidência da República, 16h 2 dias
Valores de Investimentos 2022:
– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 2.947,00 (Presencial) / R$ 1.947,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.547,00 (Presencial) / R$ 2.547,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 40 horas (5 dias): R$ 4.547,00 (Presencial)
Valores de Investimentos 2023:
– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 3.147,00 (Presencial) / R$ 2.147,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.747,00 (Presencial) / R$ 2.747,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 40 horas (5 dias): R$ 4.747,00 (Presencial)
Apresentação cursos Licitações e Correlatos:
CURSOS ESPECIAIS:
– A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
– Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021
– Planilha de Custos e Formação de Preços e a Nova Lei de Licitações
– Pregão e Nova Lei de Licitações na Visão do TCU
– Pregão Eletrônico e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (COMPRASNET)
– Sistema de Registro de Preços e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (COMPRASNET)
– Contratação Direta sem Licitação na Visão do TCU (Dispensa e Inexigibilidade)
– Contratos Administrativos na Visão do TCU
– Fiscalização de Contratos e a Nova Lei de Licitações
– Fraudes nas Licitações e Contratos
– Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações
– Obras e Serviços de Engenharia segundo a Nova Lei de Licitações e Contratos e o RDC – Visão do TCU
– Obras e Serviços de Engenharia para o Sistema “S” – Visão do TCU
– Sistema de Registro de Preços, Credenciamento e demais procedimentos auxiliares
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+
Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
Apresentação cursos Plataforma +Brasil:
Trilha do Conhecimento:
CURSOS ESPECIAIS:
– Plataforma +Brasil Completo
– Plataforma +Brasil Obras
– Plataforma +Brasil TED
– Entendendo A Nova Legislação de Convênios
– Convênios Públicos e a Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC
– Emendas Parlamentares
– Captação de Recursos Federais
– Editais de Chamamento Público
– Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho
– Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
– Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise
– Principais Falhas e Irregularidades Apontadas pelo TCU
– Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)
– Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021
– Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
– Fundações de Apoio: Abordagem Jurídica do TCU
– Entendendo Tributação e Notas Fiscais
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+
Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
