O vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), no exercício da Presidência, ministro Bruno Dantas, apresenta ao ministro de Estado das Relações Exteriores, embaixador Carlos Alberto Franco França, a manifestação formal relacionada à candidatura do TCU ao Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas. O encontro será realizado na manhã desta quarta-feira (10), no Palácio Itamaraty, às 10 horas.
A vaga é atualmente ocupada pelo Chile e o mandato termina em junho de 2024. A proposta da candidatura do TCU ao órgão das Nações Unidas foi aprovada pelos ministros da Corte de Contas na última sessão plenária (3).
“No contexto da estratégia de fortalecimento da liderança do TCU na comunidade internacional das instituições de controle, que será intensificado com a presidência da Intosai, estamos diante de oportunidade ímpar para integrar o Conselho de Auditores da ONU a partir de 1º de julho de 2024, com o término do mandato exercido pela Controladoria-Geral do Chile”, afirmou Dantas em comunicado apresentado ao Plenário.
A formalização do interesse do Tribunal é necessária para que o Ministério das Relações Exteriores (MRE) coordene as tratativas para oficialização de candidatura e negociação junto à Assembleia-Geral da ONU, em razão do relacionamento do Brasil com a organização.
Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas – Esse conselho é uma estrutura independente formada por três Auditores Gerais ou titulares de cargos equivalentes de Instituições Superiores de Controle de estados-membros da ONU, eleitos para mandatos de seis anos. Sua principal função é promover auditoria externa nos recursos financeiros utilizados pela ONU.
Intosai – O TCU assume a presidência da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai) em novembro deste ano. A organização trabalha no sentido de promover o intercâmbio de informações e de experiências sobre os principais desafios enfrentados pelas instituições superiores de controle no desempenho de suas funções.
Fonte: Tribunal de Contas da União
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03 e 04 NOV – O Pregão e a Nova Lei de Licitações na Visão do TCU, 16h 2 dias
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05 e 06 DEZ – Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC e Nova IN SEGES Nº 58, de 8 de agosto de 2022, 16h 2 dias
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15 e 16 DEZ – A Nova Legislação de Tomada de Contas Especial – TCE, 16h 2 dias
14 e 15 DEZ – Compras e Contratações Públicas Sustentáveis, 16h 2 dias INÉDITO!
15 e 16 DEZ – Convênios Públicos e a Nova Lei de Licitações, 16h 2 dias INÉDITO!
19 e 20 DEZ – Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos e a NLLC, 16h 2 dias – INÉDITO!
19 a 21 DEZ – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise (A Nova PI ME/CGU Nº 5.546 e Nº 5.548/2022), 24h 3 dias NOVIDADE!
19 e 20 JAN – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
23 a 27 JAN – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
26 a 27 JAN – Pregão Eletrônico e a Operacionalização no Sistema Compras.gov (Comprasnet), 16h 2 dias
30 e 31 JAN – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
30 e 31 JAN – Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC e a Nova IN SEGES Nº 58, de 8 de agosto de 2022, 16h 2 dias
01 a 03 FEV – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise (A Nova PI ME/CGU Nº 5.546 e Nº 5.548/2022), 24h 3 dias
02 e 03 de FEV – Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias
06 e 07 de FEV – Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos e o novo Decreto nº 11.129/2022 (Lei Anticorrupção), 16h 2 dias
08 e 09 de FEV – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
13 a 17 FEV – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
14 e 15 de FEV – Fiscalização de Contratos Administrativos e a NLLC, 16h 2 dias
16 e 17 de FEV – Contratos Administrativos e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias
Valores de Investimentos 2022:
– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 2.947,00 (Presencial) / R$ 1.947,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.547,00 (Presencial) / R$ 2.547,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 40 horas (5 dias): R$ 4.547,00 (Presencial)
Valores de Investimentos 2023:
– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 3.147,00 (Presencial) / R$ 2.147,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.747,00 (Presencial) / R$ 2.747,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 40 horas (5 dias): R$ 4.747,00 (Presencial)
Apresentação cursos Licitações e Correlatos:
CURSOS ESPECIAIS:
– A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
– Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021
– Planilha de Custos e Formação de Preços e a Nova Lei de Licitações
– Pregão e Nova Lei de Licitações na Visão do TCU
– Pregão Eletrônico e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (COMPRASNET)
– Sistema de Registro de Preços e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (COMPRASNET)
– Contratação Direta sem Licitação na Visão do TCU (Dispensa e Inexigibilidade)
– Contratos Administrativos na Visão do TCU
– Fiscalização de Contratos e a Nova Lei de Licitações
– Fraudes nas Licitações e Contratos
– Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações
– Obras e Serviços de Engenharia segundo a Nova Lei de Licitações e Contratos e o RDC – Visão do TCU
– Obras e Serviços de Engenharia para o Sistema “S” – Visão do TCU
– Sistema de Registro de Preços, Credenciamento e demais procedimentos auxiliares
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Apresentação cursos Plataforma +Brasil:
Trilha do Conhecimento:
CURSOS ESPECIAIS:
– Plataforma +Brasil Completo
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– Plataforma +Brasil TED
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