Destaques do Diário Oficial da União - DOU 04.05.2023

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ATOS DO PODER EXECUTIVO Qualificada como organização social a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos Qualifica como organização social a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos. 04/05/2023 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA Criada Comissão Gestora do Prog. Produtor de Água – Nascentes do S. Francisco Institui a Comissão Ges...

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Publicado em: 04/05/2023 10:05 | Atualizado em: 04/05/2023 10:05

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Qualificada como organização social a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos

Qualifica como organização social a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos.

04/05/2023

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

Criada Comissão Gestora do Prog. Produtor de Água – Nascentes do S. Francisco

Institui a Comissão Gestora do Programa Produtor de Água – Nascentes do São Francisco.

04/05/2023

MINISTÉRIO DA DEFESA

Instituído Grupo de Trabalho para elaborar os Cenários de Defesa de 2040

Institui Grupo de Trabalho – GT para elaborar os Cenários de Defesa 2040.

04/05/2023

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Fixadas as condições para acomodação de animais em instituições de pesquisa

Dispõe sobre as condições que deverão ser observadas para a criação, a manutenção e a experimentação de…

04/05/2023

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Veja o Manual Técnico do Plano Plurianual do Sist. de Atenção à Sanidade Agropecuária

Disponibilizar o Manual Técnico do Plano Plurianual do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária – PPA-SUASA….

04/05/2023

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Fixadas regras para registro de prods. microbiológicos usados no controle de pragas

Estabelece procedimentos a serem adotados para o registro de produtos microbiológicos empregados no controle de pragas ou…

04/05/2023

Fonte: Imprensa Nacional

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08 e 09 de maio de 2023
22 e 23 de junho de 2023

27 e 28 de julho de 2023
31 de agosto a 01 de setembro de 2023
21 e 22 de setembro de 2023
19 e 20 de outubro de 2023
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